sábado, 22 de maio de 2010

Comentários e críticas sobre o Plano Nacional de Banda Larga do Governo Federal

Recentemente o governo lançou um incentivo público de universalizar o acesso a banda larga. Este icentivo está sendo chamado de “Plano nacional de Banda Larga” cuja meta do plano é triplicar o acesso à banda larga de 11,9 milhões de domicílios para quase 40 milhões até 2014. O custo da tarifa deve ser de R$ 15, para o plano com incentivos, com velocidade de até 512 kbps (quilobits por segundo) e com limitação de downloads e de R$ 35 para o plano comum, com velocidade entre 512 e 784 kbps. Atualmente o brasileiro paga em média R$ 50 pela banda larga com velocidade de 256 kbps. A penetração da internet banda larga e do preço pago em média por megabit é respectivamente, segundo o quadro a seguir, o mais baixo e mais alto nas comparações entre países:


Fonte: OCDE (outubro de 2009) citado pelo Portal de noticias G1
http://g1.globo.com/tecnologia//noticia/2010/05/compare-banda-larga-brasileira-com-do-resto-do-mundo.html


Por isso sabendo das dificuldades do avanço da popularização principalmente causados pela falta de cobertura e dos preços altos da conexão com a internet, o governo brasileiro anunciou no dia 5 de maio desse ano (2010) esse plano de banda larga que foi criado cujo objetivo é justamente universalizar à internet rápida no Brasil. Veja os planos no vídeo a seguir:


Governo lança plano para ampliar acesso à internet em banda larga



O Problema em minha opinião é que esse plano vai incentivar velocidades já defasadas muito aquém da própria média brasileira. Na Europa e em outros países só é considerado banda larga conexões acima de 1Mbps e fora que recentemente segundo o site de notícias IOL Diário de Portugal a união européia confirmou a meta de atingir, até 2020 a metade dos domicílios europeus com conexões de banda larga com velocidade de 30 Mbps, enquanto no Brasil o plano nacional de banda larga só prevê conexões com menos de 1 Mbps. Segundo o professor da Universidade Federal do ABC e presidente da Casa de Cultura Digital, Sérgio Amadeu da Silveira, criticou a velocidade de internet prevista no Plano Nacional de Banda Larga “Banda larga de 512 kbps não é banda larga. Podemos chegar a 1 mega com preços acessíveis”.

O ideal seria incentivar as empresas a investir nas suas infra-estruturas, pois o governo já demonstrou de todas as formas a sua ineficiência em oferecer serviços à população. Um dos motivos que fazem as conexões serem caras no Brasil são os impostos altos tanto no serviço como na compra dos equipamentos que são importados comprados em Dólar e que possuem um entrave maior que é no alto imposto de importação. A solução seria advinda do barateamento ou isenção desses impostos ao mesmo tempo em que as empresas beneficiadas assumissem metas de universalização da banda larga aliada a qualidade do serviço, um dos exemplos que podem ser dados é o acordo feito entre a Oi e o governo através da Anatel para compra da Brasil Telecom em 2008 no qual ela só poderia autorizar a compra se a Oi assumisse o compromisso contratual de levar banda larga fixa a todas as cidades de sua área de atuação, a Oi comprou a Brasil Telecom em 2008 e assumiu esse acordo a ser concluído até o final de 2011. Atualmente (2010) a Oi/Brt é maior empresa de telecomunicações do Brasil e só não atua em banda larga fixa no Estado de São Paulo.
Outro problema que fazem os serviços serem caros e de péssima velocidade é a falta de concorrência um exemplo fácil de ser observado é área de atuação da Oi onde a mesma praticamente possui o monopólio dos serviços de banda larga, pois enquanto nas cidades do interior se cobram preços absurdos por megabits sendo a velocidade máxima de 1 mega por segundo algumas capitais dos estados já estão disponíveis velocidades entre 20 a 100 mega com preços por Mbps bem mais baixo do que nas cidades interioranas, isso por incrível que pareça começou a ser oferecido justamente nas mesmas capitais que a Gvt começou atuar com preços mais baixos e velocidades mais altas, isso caracteriza uma atitude desesperada da Oi para não perder clientes para a concorrência que recentemente se instalou nessas capitais. Uma das soluções para esse problema de falta concorrência seria o incentivo de fomentá-la através financiamentos a juros baixos e prazos longos, além do incentivo de barateamentos de impostos dos serviços e compras de equipamentos a empresas que desejam entrar no mercado ou que já atuam com exceção da Oi que já possui monopólio. Um dos exemplos de empresas já atuantes que precisam de mais expansão e podem fazê-lo para atuar mais como concorrentes das tradicionais teles seriam a Gvt e Net e as outras empresas que poderiam começar entrar diretamente neste mercado seriam o UOL e Terra que além de promoverem conteúdo já possuem grandes parques de infra-estrutura em Ti. Só que nestas últimas empresas ocorrem um problema de ordem maior. Segundo a reportagem da FOLHAONLINE o UOL tem uma carteira de cerca 1,83 milhão de assinantes --1,2 milhão das contas são de banda larga. Já o Terra possui 2,4 milhões de assinantes, sem discriminar quantos são de banda larga. O iG diz ter 1,3 milhão de assinantes banda larga, mas esses assinantes são os mesmo da Oi, isso porque são obrigados a também provedor adicional fazendo venda casada. Em minha opinião isso é um roubo, eles obrigam o usuário a assinar esses provedores e eles não oferecem nada além do que pode ser encontrado gratuitamente pela internet. Operadoras como a net e a GVT tem seus próprios sistemas e estão oferecendo além da conexão banda larga, telefone fixo e no caso da net TV por assinatura e a GVT a ultra banda larga. Será que a UOL, Terra e o IG não podem fazer o mesmo? Claro que sim, mas não querem estão ganhando milhões sem oferecer nada, elas vão querer perder essa mamata? O mais correto seria incentivar essas que prestam serviço de banda larga de fachada a oferecem diretamente o serviço de internet aos consumidores o que diminuíram os preços e aumentariam a qualidade do serviço, mas o que o governo quer mesmo é oferecer concorrência as empresas tradicionais de telecomunicações sem que para isso tire dela as suas receitas em impostos.
Mas pelo menos esse plano parece que vai dando algum fruto o anuncio da oi que vai antecipar para esse de 2010 as metas assumidas com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) de universalizar o serviço de banda larga, que permite o acesso à internet em alta velocidade. A oi já esta se mexendo mesmo com somente o anúncio de uma possível concorrência com a Telebrás. É possível que no próximo ano ela comece a dar atenção aos bairros que ainda não possui banda larga e pelo começar a revisar o valor da mensalidade e a velocidade dos planos por ela oferecidos.

Conclusão


Com cada vez mais sites interativos e que exigem muita banda como os vídeos em sites de notícias e pelos sites como youtube, podemos concluir que mesmo com a inclusão digital se popularizando com conexões um pouco mais rápidas do que as conexões discadas acaba no final não adiantado nada espalhar essas conexões mais rápidas se as velocidades no fim se tornarão equivalentes a conexões discadas. Seria a mesma coisa que oferecer computadores baratos com preços baixos para todos só que lentos e com pouca memória RAM enquanto temos aplicações que somente rodam bem em computadores com pelos menos 1 GB. Da mesma forma que não se concebe computadores abaixo de 512 MB de RAM também não e possível participar e navegar na internet plenamente da forma que é hoje com menos de 1 Mb/s.

O deputado Álvaro Gomes (PCdoB) lança uma campanha contra os preços abusivos do velox, através de projeto de lei e ação judicial, e conta com a sua adesão. Para mais informações e participar do abaixo-assinado acesse: http://www.portaldoalvaro.com/abaixoassinado/


Referências



Marcelo Magno
Técnico em Informática
Bacharelando em Administração de Empresas (Fasete)

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