quarta-feira, 28 de julho de 2010

Anatel determina finalmente em sã consciência o fim da venda casada na banda larga

Ontem, 27 de julho de 10 a Anatel divulgou, segundo o site de notícias de tecnologia info da Editora Abril, a proibição da venda casada em banda larga.

Segundo o site a nota da Anatel, agencia governamental que regula e impõe regras de controle sobre as empresas de telecomunicações no Brasil, determinou a proibição nas grandes operadoras de telefonia fixa e banda larga de práticas relacionadas a:
- venda casada do Serviço de Comunicação Multimídia – SCM (licença que permite oferecer banda larga) com outros Serviços de Telecomunicações, inclusive o de telefonia fixa comutado (STFC), destinado ao uso do público em geral;
- condicionamento de vantagens para o assinante do SCM mediante contratação do STFC ou de outros Serviços de Telecomunicações, salvo promoções;
- exigência de ônus excessivos ao interessado na contratação do SCM, quando comparado à oferta em conjunto com outros serviços de telecomunicações, que possam forçar a contratação de serviços em venda casada;
- uso do preço do SCM como mecanismo de recusa de oferta do serviço em separado, inclusive a fixação de preço do serviço em separado em valor superior à oferta conjunta de menor preço contendo SCM de características semelhantes.
Em outras palavras ela estabelece basicamente as seguintes coisas:
1º ela proíbe a obrigatoriedade da exigência do telefone fixo para se ter banda larga via ADSL, VDSL ou fibra óptica ou qualquer outra tecnologia de conexão considerada banda larga, na verdade não é necessário habilitar um número e uma linha de telefone fixo para se ter banda larga é necessário apenas o par de fios de cobre ou o cabo de fibra. A prática desse tipo de coisa no mercado é chamado de venda casada, isto é, você só obtém um produto ou serviço com outro produto ou serviço agregado sem a opção da separação mesmo que esse produto ou serviço não necessariamente precise do outro para existir ou ser ofertado.
2º ela não deixa margem para as empresas cobrarem um valor maior somente pelo serviço de banda larga separado dos outros serviços. O velox, virtua, speedy ou outro qualquer serviço de banda larga adquirido em separado não pode ser abusivamente mais caro do que ele em conjunto com outros serviços. Isso não impede é claro que as ofertas combos de telefone fixo, banda larga e outros (como minutos no telefone móvel e TV por assinatura) não possam existir com preços em conjunto mais baixo do que os preços em separado, apenas que a banda larga separada não seja mais cara sozinha do que em conjunto com quaisquer serviços.
Em minha opinião isso será muito difícil de ser acatado pelas empresas, pois isso é uma prática consolidada há muitos anos pelas operadoras e elas sabiam e é claro que sabiam que venda casada é crime e fingiram que a lei não existe é tanto que foi necessário a Anatel estabelecer isso e mesmo assim demorou muito, pois o serviço de banda larga já tem 11 anos no mundo e no Brasil começou no ano de 2000 pela telefônica com o serviço speedy e desde sempre foi necessário a linha para se ter a banda larga e isso não é o pior, dos males esse é o menor o pior já melhorou muito que foi a questão do provedor aí sim você percebe que não é necessário mesmo para se ter banda larga ter um provedor e desde o início isso também existe, mas hoje diminuiu bastante depois é claro de muita pressão por parte da justiça e da sociedade. Enfim só o tempo mesmo vai dizer se isso vai se concretizar a única coisa que espero é que melhore as ofertas de velocidade de internet banda larga também no interior com preços mais justos em relação aos das capitais e cidades maiores, pois internet de hum mega pelo que eu pago não é internet banda larga e fora que para realmente pagar tem que ser compartilhada por que o preço pela velocidade não compensa o custo pelo beneficio.
Referências